Sérgio Pereira, Advogado

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Comentários

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Sérgio Pereira, Advogado
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Comentário · há 6 anos

Considerações à revisão periódica da prisão preventiva

Jorge Henrique Avilar · há 6 anos
Concordo com a possibilidade de prolongamento das prisões preventivas. De fato, se o juiz determinou a prisão preventiva e pretende garantir a sua instrução criminal, nada indica que irá rever a prisão preventiva e determinar a sua soltura do réu, em que pese, a meu modesto ver, o simples decurso prolongado do tempo e manutenção de boa conduta carcerária, já é passível de revogação da prisão, tornando-a ilegal, pois ausentes os motivos para a sua manutenção.
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